Reflexão para o dia dos Pescadores

Ilha do Maio, 2017

Cabo Verde é um país insular composto por nove ilhas habitadas que se localiza a cerca de 500 quilômetros da costa do Senegal.

Por mais de 500 anos o arquipélago fora uma colônia portuguesa (1460 a 1975) e, ao menos até o início do século XVII, fora amplamente utilizado como um lucrativo entreposto de escravizados.

Ainda em função da sua condição de plataforma para o tráfico humano, os portugueses instalaram nas ilhas uma estrutura social rígida e hierárquica que, por sua vez, deu suporte ao sistema de plantations que, mais tarde, seria utilizado em larga escala no processo de colonização da costa brasileira.

Daí poder-se dizer, a título de comparação, que o Morgado caboverdiano seja o correspondente direto da Casa Grande brasileira e que, em ambos os casos, o trabalho escravizado fora a matriz utilizada para a consecução dos objetivos econômicos da empresa colonial

Essa é uma marca indelével da história de ocupação das ilhas de Cabo Verde e não creio ser prudente ignorar as consequências de um processo tão violento para a compreensão das relações sociais do presente.

No caso do Brasil, considerando as peculiaridades do nosso processo de ocupação colonial como, por exemplo, o fato de sermos o país mais negro do mundo fora da África, mas também de termos uma população branca considerável - é relativamente fácil identificar na exclusão das pessoas negras dos espaços de poder ou no altíssimo número de assassinatos de jovens negros, a presença do passado escravagista no presente da sociedade.

Mas e em Cabo Verde? Creio que nessa altura do campeonato, não há razão para duvidar da existência do racismo na sociedade caboverdiana. Já é suficientemente conhecida e estudada a problemática relação do arquipélago com o continente africano, mas também é preciso falar das 'marcas internas" do colonialismo português.

Na minha tese de doutorado, desenvolvi o conceito de "racialização dos descontentes" justamente para falar sobre parte destas "questões internas" - especificamente aquelas que afetam de maneira muito direta o cotidiano das comunidades artesanais de pesca.

Isso porque, apesar de presentes em toda a extensão do arquipélago, de terem sabido estabelecer uma conexão valiosa com as camadas populares e de serem a expressão local mais autêntica de apropriação do rico pescado que circula pelos mares das ilhas, as comunidades artesanais pesqueiras foram mantidas em uma espécie de limbo de cidadania. E não por acaso, já que é preciso pensar no peso das questões raciais para a compreensão do capitalismo, a manutenção dessa situação tem beneficiado enormemente os poderosos atores internacionais que exploram a Zona Exclusiva Econômica do arquipélago há várias décadas.

Apesar de sua relevância social para o cotidiano, pescadores e peixeiras são frequentemente rotulados como atrasados, como irresponsáveis, como beberrões, enquanto da parte do poder público, não se investe o mínimo necessário para a reversão do quadro de abandono institucional no qual as comunidades pesqueiras foram encerradas.

Diante de tal cenário, como era de se esperar, os atores que compõem a comunidade pesqueira reagem, mostram seu descontentamento por meio de duros discursos contra a situação de abandono e de marginalização social, mas passam a ser enquadrados por uma política de intimidações, de desqualificações e de silenciamentos.

Sofrem, portanto, um processo de racialização que se torna um índice importante para a compreensão das dinâmicas do quadro de conflito socioambiental que se desdobra a partir da disputa pelo pescado das ilhas. Disputa que só se justifica nos termos da retórica política, por meio de um processo de classificação das diferentes frentes de apropriação do pescado que atuam na região e, a partir daí, do rebaixamento e da desqualificação das técnicas e saberes locais de captura, o que se dá em franco benefício da pesca industrial estrangeira.